O projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo, órgão que teria entre suas atribuições fiscalizar a atuação dos jornalistas com poderes para aplicar sanções aos profissionais, arquivado com o fim da legislatura passada volta em discussão na Câmara dos Deputados devido a um pedido do deputado Sandes Junior (PP-GO).

O texto é de autoria do deputado Celso Russomano (PP-SP) e estabelece um Código de Ética que definirá “os deveres ético-profissionais do jornalista, as infrações disciplinares e as respectivas sanções”.

O deputado Sandes Junior pediu o desarquivamento de uma proposição sua que restabelece a obrigatoriedade do diploma para os jornalistas. Como o projeto dele estava anexado a outros que tratam de temas correlatos, todos que haviam sido engavetados voltaram à pauta.

 ”Minha preocupação é com o meu projeto, mas a regra acabou por desarquivar o outro também. Vou pedir ao relator (que ainda será indicado) para desconsiderar o projeto do conselho”, afirmou Júnior.

O relator, no entanto, pode acatar ou não a sugestão. O projeto não precisa ser votado no plenário, mas nas comissões do Trabalho, Comunicação e Constituição e Justiça para ser aprovado.

Desde 1984 os deputados tentam criar um conselho nos moldes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para regular a profissão de jornalista segundo um levantamento feito pela Câmara a pedido da Folha.

Já foram cinco tentativas, uma delas de iniciativa do governo Lula, em 2004. Em duas ocasiões, os projetos foram rejeitados. Nas demais, arquivados com o fim das legislaturas. Isso ocorre se o projeto não tiver sido votado em nenhuma comissão da Câmara nos quatro anos do mandato.